STF adia decisão que beneficiaria Lula

Ministros transferem decisão para plenário, em data indefinida; cautelas são redobradas na corte quando envolvem ex-presidente

A reunião da Segunda Turma do STF nesta terça (11/06), para analisar ação que beneficiaria Lula, terminou sem conclusão. O colegiado de cinco membros optou por transferir para o plenário da corte, e dividir com os demais ministros, a decisão sobre um pedido coletivo para anulação da regra do TRF4 que determina prisão automática para todos os condenados em segunda instância. O TRF-4 é a Corte revisora dos processos da Lava Jato julgados no Paraná. E um dos beneficiários da ação seria o ex-presidente Lula.

Ricardo Lewandovski, presidente da Segunda Turma, chegou a proferir o seu voto: ele foi a favor do pedido, ou seja, defendeu a tese de que a prisão do réu após a condenação em 2ª instância não é automática e sim alternativa do magistrado. Mas, na sequência, os demais ministros do grupo, em vez de seguirem a votação, decidiram levar a questão para todos os 11 ministros.

Está claro que o STF pisa em ovos quando se trata de Lula; as cautelas na corte são redobradas. O que é compreensível em vista da polarização política em torno de qualquer assunto ou ato relacionado ao ex-presidente

Ainda não há data definida para a retomada do julgamento. Com isso, fica adiado sine die o julgamento da matéria, assim como a possível libertação do ex-presidente petista e outros detentos da Lava Jato.

Comentários

seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ir Para o TOPO