Plano Kalil promete uma revolução urbana em BH

Projeto mais ambicioso do prefeito, nova legislação aprovada em 1º turno na Câmara retira poder das construtoras, aumenta o controle da prefeitura e pretende mudar a paisagem da capital

Edifício erguido na Savassi que antecipa o novo padrão construtivo de BH, com fachada recuada e ajardinada para o pedestre passear; reforma busca humanizar e melhorar o espaço urbano para o cidadão

Pelo impacto que promete na paisagem, circulação e meio ambiente da cidade, o novo Plano Diretor (PD) de Belo Horizonte pode ser apontado como o projeto mais ambicioso do prefeito Alexandre Kalil. A legislação para uso e ocupação do solo proposta pela PBH, e já aprovada em 1º turno na Câmara Municipal, rompe com padrões que nortearam o crescimento da capital desde a fundação. Se executado como previsto nos próximos anos, BH não será mais a mesma. Mudará bastante. E espera-se para bem melhor.

Historicamente a expansão de BH foi orientada pelos investimentos ou ocupações imobiliários; as construções chegam antes dos serviços públicos. Um modelo caótico e predatório de crescimento, que se tenta reverter com uma troca dos papéis: o mercado se guiando pelo poder público e as edificações seguindo a infraestrutura existente. Os mapas de trabalho da Secretaria de Políticas Urbanas revelam a essência do projeto. A cidade foi mapeada sob todo aspecto: vegetação, topografia, aquíferos, densidade, transporte, etc. São inúmeros estudos. No conjunto, fornecem dados para o controle de todas as variáveis da expansão urbana. E é disso que se trata o PD: a prefeitura está tomando o controle dos rumos da cidade. Finalmente.

Se o PD vingar, as edificações na cidade serão direcionadas para os locais onde a PBH acha mais adequado adensar e construir considerando as múltiplas variáveis e as prioridades de governo. Segundo a urbanista Maria Caldas, secretária da pasta responsável, o PD gira em torno de três eixos principais ou prioritários: ambiental, mobilidade e inclusão social. Mas, tudo pode ser resumido a uma ideia: subordinar a ocupação da cidade a objetivos sociais ou coletivos e não apenas a interesses ou desejos de indivíduos e grupos – ainda que legítimos. É uma baita guinada.

Reunião na Câmara dos Vereadores que aprovou em 1º turno a revisão do Plano Diretor e começou a quebrar paradigmas da construção e urbanismo da cidade

PRIORIDADES SOCIAIS

O meio ambiente está sendo elevado à prioridade nº 1 em função das mudanças climáticas. Maria Caldas diz ser urgente preparar a cidade para aguaceiros cada vez mais frequentes e inevitáveis. Em BH as ameaças do aquecimento global são agravadas por duas particularidades: a cidade tem território pequeno, comparável a Poços de Caldas, e topografia extremante irregular, com muitos morros e vales que a deixam vulnerável a enchentes e deslizamentos. Prevenir tais tragédias passa por preservar áreas de cobertura verde e de permeabilidade do solo à água, dois objetivos do PD.

A 2ª prioridade é a mobilidade urbana, que a nova legislação pretende melhorar induzindo as construções para as áreas próximas dos ramais de transporte. Botar pessoas onde já tem ônibus ou trem por perto. Parece óbvio. Mas não tem sido regra até agora.

Por fim a inclusão social fecha a trilogia ou tripé do PD por força de duas circunstâncias. Não dá para ignorar o cinturão de pobreza em torno da capital, hoje com um quarto dos moradores vivendo em condições precaríssimas. E o governo Kalil tem bases populares.  O viés social (ou “esquerdista” para os críticos) do PD de BH ficou nítido na imagem do povão lotando as galerias da Câmara para pedir a sua aprovação. Quem estava lá se manifestando é porque acredita que o projeto irá subordinar os lucros imobiliários ao interesse social

JOGO DE PERDE-E-GANHA

A capital do futuro idealizada no PD de BH é uma cidade com menos carros circulando nas ruas e mais “centralidades” ou polos de comércio para atender a população em múltiplas regiões, evitando deslocamentos. Mais área verdade e menos solo cimentado. Prédios mais recuados e vias mais ajardinadas. Construções melhor distribuídas pelo espaço urbano, o acesso ampliado a uma moradia decente. E por aí vai o projeto ou reforma.

Seria o PD um sonho ou devaneio, não contasse com um instrumento aparentemente eficaz para guiar o mercado e as pessoas nos rumos planejados. O pulo do gato é a chamada outorga onerosa, em que a prefeitura se torna dona do espaço aéreo da cidade e passa a vendê-lo aos que desejam construir andares. A outorga é uma forma de arrecadar dinheiro para um fundo de habitação social e obras ambientais. E também um meio de induzir as construções. Nas regras do PD, a prefeitura incentiva reduzindo e desestimula onerando os custos de edificação. A concessão da outorga é um jogo de perde-e-ganha em coeficientes de construção que podem fazer toda a diferença na lucratividade do empreendimento. Pelas novas regras, por exemplo, o construtor de um prédio “perde” coeficiente com muitas garagens para carros e “ganha” com um passeio largo e bonito para o pedestre. 

O PB de BH vai funcionar? Ou as boas intenções vão se perder na prática? A resposta será dada não só pela competência da PBH em manejar a outorga como, também, pela capacidade do cidadão de entender as mudanças. E aceitá-las. Mais até, incorporá-las aos seus conceitos sobre a cidade. Do contrário, haverá o risco de que o projeto se desfigure ao longo do tempo por pressões de grupos organizados ou interesses econômicos.

 

PLANO DIRETOR NASCE DA UNIÃO DE PREFEITO MARRENTO COM SECRETÁRIA VISIONÁRIA

O Plano Diretor da capital teve origem na IV Conferência Municipal de Política Urbana realizada em 2014 e está conectada às novas tendências de urbanismo nas grandes cidades, do Brasil e do mundo. Os conceitos básicos são de domínio público. O que não diminui o peso do protagonismo de alguns atores na implantação da grande reforma na capital mineira.

O PREFEITO ALEXANDRE KALIL E A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS URBANAS, MARIA CALDAS

Sem dúvida, se o PD de BH tem uma madrinha ou inspiradora, ela é a secretária de Políticas Urbanas, Maria Caldas, arquiteta urbanista egressa da administração federal, onde atuou em dois programas criados no governo Dilma, PAC e Minha Casa Minha Vida. O currículo a credenciou para o cargo na PBH, mas também lhe rendeu a pecha de petista e esquerdista entre empresários e fomentou as resistências ao novo PD. A secretária e seu projeto enfrentaram oposição no meio empresarial desde o início. Não teriam ido em frente não fosse o prefeito Alexandre Kalil com seu jeitão marrento de ser e governar.

O prefeito de fato comprou briga com muitos graúdos, grandes proprietários de terrenos e imóveis na cidade, ao bancar a visão de sua secretária. Sinal de que foi conquistado pelo projeto. E quando Kalil põe uma coisa na cabeça, ninguém tira. O prefeito de poucas palavras e cenho fechado é um sujeito obstinado e turrão. Não desiste fácil. Também tem se mostrado muitas vezes impetuoso e disposto a enfrentamentos. Em resumo, a reforma urbana de BH está para sair graças, fundamentalmente, às ideias de Maria e aos colhões de Kalil.

 

 LÍDER ARTICULOU ACORDO PARA PROJETO PASSAR NA CÂMARA

LEO BURGUÊS: FLEXIBILIZAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR POLITICAMENTE O PROJETO

Em entrevista ao site nesta segunda-feira, 26, Leo Burguês disse que a flexibilização foi necessária para viabilizar politicamente o projeto. Ele garante, contudo, que toda a essência do projeto está preservada. “O PD continua o mesmo. Estamos ajustando somente a transição dos imóveis para o coeficiente padrão de construção, que será de 01 (uma vez a área do terreno) em toda a cidade. Nossa preocupação é com os terrenos que hoje têm coeficiente maior. São casos concentrados na área dentro do Contorno. Há um esforço para melhorar a transição de modo a evitar perda patrimonial para os donos desses terrenos”, explicou o líder. Ele informou que fará todo empenho para concluir a votação do projeto neste ano. Mas, ainda não há data marcada para a análise em 2º turno.

O líder do prefeito é conhecido por suas habilidades de negociador. E deve ter usado todas elas para obter o acordo. Nos bastidores da PBH, comenta-se à boca miúda que as pressões contra o projeto de reforma urbana foram além do republicano e publicável; o PD está sendo considerado o projeto “mais difícil” da gestão Kalil. O que não surpreende já que afeta muito o mercado de um setor econômico extremamente sensível e influente.

 

 

Criadora da rede Os Novos Inconfidentes, formou-se em jornalismo pela PUC-MG e trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de Minas, além de colaborar para várias publicações. Ex-colunista do jornal O Tempo e ex-comentarista da rádio Super Notícias FM. [ Ver todas as publicações ]

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