Zema e Patrus seguem divergindo sobre soluções para crise mineira

No decorrer do caminho que ambos os poderes perseguem, em algum momento alguém deverá abandonar o seu

(ALMG/Ricardo Barbosa)

Nesta quarta-feira (10/07), o governador Romeu Zema foi à Assembleia receber do presidente da casa, Agostinho Patrus, as recomendações  que os parlamentares fizeram após o superbalanço de junho. No evento, ficou evidente a divergência entre os chefes de poderes sobre o caminho para a superação da crise no Estado. Apenas uma saída, porém, pode ser seguida. Uma exclui a outra.

Na ocasião, o presidente da Assembleia voltou a defender a briga de Minas pela compensações da Lei Kandir. “Devemos entender que há outras saídas para a crise. As compensações da Lei Kandir são uma delas, talvez a principal. Além disso, devemos brigar pelos impostos em produtos exportados. Não brigar por eles é como se o Rio de Janeiro fosse abrir mão de seus royalties do petróleo”, afirmou Agostinho Patrus à imprensa. As compensações são referentes às contrapartidas da isenção de impostos sobre produtos exportados. Essa renúncia de tributos é vigente desde 1996 e cálculos do governo mostram que  Minas teria R$ 135 bilhões a receber. 

Já o governador foi por outra linha. Ele admitiu a importância das contrapartidas da Kandir, mas ressaltou que o importante mesmo é combater o déficit estrutural. “As compensações não são soluções imediatas. Se dividirmos R$ 135 bilhões pelo valor do déficit estrutural do Estado, que é de R$ 15 bilhões, teríamos dinheiro para nove anos”, divergiu Zema.  Até o momento, a única alternativa apresentada pelo governador para combater o déficit é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), um socorro financeiro do governo federal que livraria o Estado de pagar R$ 6 bilhões em juros e parcelas da dívida anualmente por até seis anos. Em contrapartida, medidas impopulares como vender estatais e limitar os reajustes dos servidores teriam que ser tomadas para melhorar a estrutura de despesas do Estado. 

De maneira respeitosa, os dois chefes dos poderes não rechaçaram as respectivas ideias. Mas, as ideias deles para solucionar a crise mineira são excludentes.  Não tem como ambas vigarem. Isso porque, na hipótese de Minas entrar no RRF, o Estado não poderá reivindicar as contrapartidas da Lei Kandir.  É uma coisa ou outra.  Portanto, alguém vai ter que ceder. Quem será?  

A divergência entre Zema e Patrus sobre a crise estadual não é novidade. Já foi comentada aqui no site Os Novo Inconfidentes no mês passado.

Marcelo Gomes é jornalista em formação pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). Apaixonado por política, não vê outra possibilidade de mudança social a não ser por ela. Já trabalhou em rádio e escreve para portais e revistas. Tem experiência em processos legislativos e em questões econômicas. [ Ver todas as publicações ]

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