Como fica a aposentadoria dos políticos na reforma

Eles são tão beneficiados como parece mas aposentadoria deles é “ilegal”, diz especialista

Guardadas as devidas proporções, a reforma da previdência vai abranger todos os brasileiros, inclusive políticos. Criticados pelas benesses que possuem, os Congressistas poderão se aposentar igual a maior parte dos brasileiros ou ganhar até R$ 33 mil em suas aposentadorias. Depende do texto que for aprovado.

Pela proposta original da reforma, elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados federais e senadores iriam se aposentar somente no regime geral, ou seja, como os trabalhadores da iniciativa privada. O valor máximo da aposentadoria deles seria o teto INSS, um pouco menos de R$ 6 mil. Porém, os parlamentares mexeram no texto em favor próprio. Agora, com alterações propostas pelo relator do texto na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), os congressistas podem escolher entre se aposentar no seu regime próprio, vigente, ou por meio do regime geral.

Se escolherem o regime próprio, o parlamentar tem a possibilidade de se aposentar ganhando seu salário integral, R$ 33,7 mil. Mas, ele deve ter no mínimo 35 anos de mandato. Pela proposta do relator, os homens teriam que ter 65 anos e as mulheres 62. Se tiver menos tempo de Congresso, sua aposentaria será calculada à razão 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. Por exemplo, caso um senador ou deputado federal ou senador possuir ao menos oito anos de Congresso, sua aposentadoria corresponderá à 8/35 do salário. Isto é, receberá R$ 7,7 mil. Hoje um congressista contribui com R$ 3.713,93, o que equivale a 11% dos quase 34 mil que recebe. O valor da contribuição permanece o mesmo com o texto de Samuel.

A opção pelo regime próprio pode ser a mais atraente, porém é a mais difícil. Talvez deva ser por isso que o relator Samuel Moreira sugere que os políticos possam escolher o regime geral também. Na Câmara, por exemplo, atualmente existem 11 parlamentares com mais de 20 anos de mandato. No Senado ninguém possui tempo suficiente. “Os políticos não são tão beneficiados como sugerem muitos. Mesmo assim, considero que a aposentadoria para eles é ilegal, porque o mandado deles é eletivo, não é fixo como o dos demais trabalhadores”, disse Nazário Nicolau, especialista em previdência.

Marcelo Gomes é jornalista em formação pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). Apaixonado por política, não vê outra possibilidade de mudança social a não ser por ela. Já trabalhou em rádio e escreve para portais e revistas. Tem experiência em processos legislativos e em questões econômicas. [ Ver todas as publicações ]

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