O novo regime-gambiarra do país: monarquismo parlamentarista branco

Bolsonaro rainha e Maia primeiro-ministro: o arranjo político para evitar o caos no país é bizarro, confuso e precaríssimo

Quem está governando hoje o Brasil: o presidente da República, Jair Bolsonaro, ou o da Câmara Federal, Rodrigo Maia? A maioria dos analistas políticos apontará o segundo, sem hesitação, por ele estar viabilizando a principal medida do governo até agora: a reforma da previdência. Maia assumiu protagonismo de um primeiro-ministro ao chamar para a sua instituição a tarefa de comandar a agenda nacional. E Bolsonaro optou por se dedicar firulas e irrelevâncias, embora já tenha reclamado publicamente do seu papel de rainha da Inglaterra. A situação é no mínimo bizarra para regime presidencialista. Não cheira nada bem.

O arranjo já é chamado de parlamentarismo branco. Talvez seja mais correto seria dizer monarquismo parlamentarista branco, já que Maia só virou ‘primeiro-ministro’ porque Bolsonaro não sabe lidar com assuntos complexos como reformas. Seja como for, com qualquer denominação, o arranjo reproduz na política o jeitinho brasileiro de improvisar soluções. É uma gambiarra institucional. No caso, para contornar a já notória incapacidade política, intelectual e administrativa de Bolsonaro.

Muitos defendem a gambiarra institucional como único modo de evitar o caos e a paralisia. Apontam a nova previdência como argumento. Mas, será que está funcionando mesmo? A reforma que vai sair do Congresso lá em setembro, depois de nove meses, será tímida no resultado fiscal, perversa do ponto de vista social e ruim para o mercado interno. O projeto foi apossado por lobbies no Congresso. E vai consolidando a aposentadoria como privilégio de poucos. Só é aceitável na perspectiva do ‘melhor isso do que nada’.

Pode-se alegar que, na mão dos parlamentares, a reforma foi suavizada para o povão; o projeto do governo era cruel com os pobres. Mas, o original guardava coerência com o programa ultraliberal do ministério da Economia. Era uma reforma também conceitual, com a novidade da capitalização. Já a da Câmara é somente financeira; não altera o sistema, limitando-se a cortar benefícios e/ou aumentar contribuição para tapar o rombo nas contas previdenciárias. No resultado final, o remendo não saiu melhor que o soneto.

A próxima reforma, a tributária, terá destino igual ou pior. Ignorada pelo presidente-rainha, deverá ser transfigurada no Congresso pelos setores econômicos e políticos mais poderosos. No final, servirá para beneficiar amigos e aliados e sacrificar os mais fracos ou desorganizados. Mais uma reforma malvada. Se ela sair. O que é muito incerto. Daqui pra frente vai ser bem mais difícil a operacionalização do monarquismo parlamentarista branco. Como toda gambiarra, esse novo regime é precaríssimo.

A fragilidade do regime-gambiarra começa pela exiguidade do mandato do ‘primeiro-ministro’: Maia só pode ficar no cargo até o início de 2020. Nesses meses que lhe restam, ele pode avançar muito projeto na Câmara. Mas ele depende de outros deputados, e do Senado, para as entregas. E nenhum projeto aprovado no legislativo terá resultados práticos se não for devida e corretamente implementado pelo pessoal do ‘presidente-rainha’, cujas prioridades raramente coincidem com as do ‘primeiro-ministro’.

Olhando mais à frente, o que vai ser do monarquismo parlamentarista? O substituto vai buscar igual protagonismo, ou engendrar outra relação com o ‘presidente-rainha’? E se o sucessor quiser o papel de premier, a agenda será a mesma? Bolsonaro vai continuar alienado dos principais assuntos do Estado, reinando em vez de governar?

Especialmente esta pergunta merece reflexão: o Senado vai figurar como coadjuvante ou vai disputar espaço com a Câmara? O presidente da casa, Davi Alcolumbre, não parece o tipo que gosta da sombra. Ele vai resistir à oportunidade de imitar Maia e ter o seu momento de primeiro-ministro, reconfigurando a reforma da previdência com a justificativa de melhorá-la? Mais atrasos e mudanças inesperadas lançariam incertezas sobre o projeto? Peguntas, perguntas… Elas são tantas que só uma conclusão pode ser tirada: haja confusão no horizonte.

O Brasil requer muito mais do que reforma-tampão e regime-gambiarra. Então, leitores, apertem os cintos pois tem muita turbulência vindo aí.

Criadora da rede Os Novos Inconfidentes, formou-se em jornalismo pela PUC-MG e trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de Minas, além de colaborar para várias publicações. Ex-colunista do jornal O Tempo e ex-comentarista da rádio Super Notícias FM. [ Ver todas as publicações ]

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