“Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei”; e assim caminha a justiça

No Brasil, a justiça tem duas velocidades: para uns, as condenações andam em passo de tartaruga, para os outros, na velocidade da luz

No Brasil, a justiça tem duas velocidades. Para os amigos, as condenações andam em passo de tartaruga. Para os outros, na velocidade da luz. Como diz um velho ditado brasileiro que alguns atribuem a Maquiavel, “aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei”. 

Mas a lei é que menos tem culpa nessa história. Como já disse no passado o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, a impunidade não vem da lei e sim do processo, como já apontou matéria de Os Novos Inconfidentes. O ministro  foi incisivo ao apontar a lentidão dos “processos que se eternizam” como a maior causa da impunidade dos criminosos, ou daqueles que têm dinheiro e advogados. É a justiça que tarda e falha. 

Exemplo disso é o processo que, desde 2009, apura os 280 atos secretos – entre exonerações, cargos e gratificações – não publicados no boletim do Senado. O caso aguarda desfecho há quatro anos na segunda instância da Justiça Federal. Segundo matéria da Folha de São Paulo, ele está travado no gabinete do juiz federal Ney Bello Filho, que nasceu e fez carreira no Maranhão, reduto político do presidente do Senado na época, José Sarney. Uma sindicância interna identificou a existência de 663 boletins usados clandestinamente para nomear parentes de servidores e senadores e criar cargos, benefícios e privilégios. Um dos nomeados, inclusive, era namorado de uma neta de Sarney.

O processo foi inserido e retirado de pauta da terceira turma do TRF-1 (presidida por Ney Bello e composta por mais dois juízes) três vezes nos últimos quatro anos. Sarney e o magistrado são confrades na Academia Maranhense de Letras mas, é claro, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O moroso processo segue um “fluxo normal” diante do “volume de processos”, disse Bello à Folha, confirmando o conceito dúbio que a palavra velocidade às vezes adquire para o aparelho judicial. 

A condução da justiça pelos próprios operadores do direito merece reparo – como foi o caso do ex-juiz e agora ministro da Justiça Sérgio Moro à frente da operação Lava jato. Enquanto o juiz Bello se destaca pela morosidade em decidir, a celeridade de Moro foi impressionante. No caso de Lula, Moro foi um corisco. Depois de notificado por um ofício do TRF-4 da decisão do STF de negar habeas corpus ao ex-presidente, o ex-juiz da Lava jato demorou apenas vinte minutos para expedir a ordem de prisão do petista. Aliás, o ofício do TRF-4 foi emitido em 24 horas, antes mesmo da notificação oficial do STF. 

 

 

 

Editora do site Novos Inconfidentes, é formada em Comunicação Social pela UFMG, trabalhou na revista Isto É e no jornal O Tempo e colaborou como cronista e redatora em várias publicações. [ Ver todas as publicações ]

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