Já preocupante, dívida pública pode aumentar

Sem dinheiro para manter programas assistenciais como Bolsa Família, o governo Bolsonaro quer tomar empréstimos. Sua equipe está solicitando ao Congresso – que não previu recursos para programas sociais no orçamento de 2019 – a permissão para bater à porta do mercado financeiro e contratar R$ 248,9 bilhões. O valor seria necessário à cobertura do assistencialismo este ano. A operação, no entanto, aumentaria a dívida pública brasileira, já preocupante.

O aval do Legislativo é necessário porque as operações de crédito – na maior parte, empréstimos – já superam as despesas de capital, grosseiramente os investimentos. Pela Constituição Federal as operações de crédito não podem superar as despesas de capital. Isso é chamado de a “regra de ouro”. Dados do Tesouro Nacional mostram que as despesas de capital somaram R$ 898 bilhões em 2017 e as operações de crédito R$ 870 bilhões. Por pouco, apenas R$ 28 bilhões, o governo não rompeu a regra já nessa época.

Mais operações de crédito, mais dívida. E com a dívida sobem os juros nela embutidos. Quando o assunto é esse débito, os economistas veem um dos piores cânceres. Os brasileiros pagaram, apenas com os juros, cerca de R$ 279 bilhões em 2018, fora a dívida pública em si que já ultrapassou os R$ 3 trilhões. Os dados do Tesouro e Portal da Transparência mostram os juros como o terceiro maior grupo de despesa, superando educação, saúde e outras atividades que julgamos ser prioritárias para o governo.

No caso de o empréstimo de Bolsonaro vingar, a área técnica do Senado calcula que haverá anualmente um custo de R$ 23 bilhões somente com o pagamento de juros. Os consultores apontam ainda em um relatório que o governo se equivoca ao pretender fazer empréstimos para pagar despesas com assistência social. Uma alternativa a isso seria utilizar o dinheiro das contas cambiais, em que o Banco Central repassa recursos ao Tesouro. 

Diante de tudo isso o que temos é um descaso do Congresso Nacional com os mais pobres bem como a possibilidade do País ainda ter que arcar com altas quantias de juros, por meio dos impostos.

Marcelo Gomes é jornalista em formação pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). Apaixonado por política, não vê outra possibilidade de mudança social a não ser por ela. Já trabalhou em rádio e escreve para portais e revistas. Tem experiência em processos legislativos e em questões econômicas. [ Ver todas as publicações ]

Comentários

seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ir Para o TOPO